O Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 55.797 de 19/03/2021, reduziu a alíquota de ICMS nas operações internas entre contribuintes, sendo instituído na forma de diferimento parcial.

Governo do Rio Grande do Sul divulgou algumas medidas de apoio as empresas como a prorrogação do pagamento de alguns tributos e a redução do ICMS na compra dos produtos de fora do estado. Mais informações a seguir.

Na terça-feira (22/12), por 29 votos a 25, fora aprovada pela Assembleia Legislativa a matéria que reduz de 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021. Além disso, será mantida a alíquota de 30% sobre combustíveis, energia e telecomunicações. A tendência é que, em 2022, a alíquota geral retorne para os 17% enquanto que a dos outros três setores retorne para 25%, reestabelecendo os patamares originais.